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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4145

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 4.122, de 29 de novembro de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Orlândia, na forma que especifica

Lei Ordinária:4144

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois lotes urbanos que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária:4143

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4142

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Determina a publicação eletrônica da lista de espera para as cirurgias eletivas no âmbito do Município de Orlândia

Lei Ordinária:4141

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros 'Lucas Begalli Zamora' na educação básica da rede escolar no Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4140

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Orlândia a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana — CMM e dáoutras providências

Lei Ordinária:4139

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Denomina 'Wanderlei Octávio' a arquibancada do Centro de Lazer 'Luiz Oscar Alves de Andrade'

Lei Ordinária:4138

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimentos a professores do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Orlândia nos casos que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária:4137

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.612,99

Lei Ordinária:4136

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:3836

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/11/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3827

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/09/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3823

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/08/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3814

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. DEVIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR NA 3.721, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3776

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/11/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Lei Complementar:3768

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MATERIAL IMPRESSO DE PROPAGANDA OU PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3767

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3766

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA EVOLUTIVA DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A1, TRATADA PELO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 3. 575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Lei Complementar:3764

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/10/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE JARDIM" QUE INCENTIVA A ADOÇÃO POR PARTICULARES DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA AUTORIZANDO O SEU USO PARA FINS PUBLICITÁRIOS E CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU.

Lei Complementar:3763

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/09/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO À ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução
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