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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4155

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2018

Arquivo:


Ementa:

"Institui, em novos termos, o Fundo Social de Solidariedade do Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Ordinária:4154

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que especifica à Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB/SP e dá outras providências

Lei Ordinária:4153

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Educador/Cuidador e de Auxiliar de Educador/Cuidador.

Lei Ordinária:4152

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de abono, em forma de Cestas de Natal, aos servidores públicos municipais no ano de 2018.

Lei Ordinária:4151

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2018, altera a Lei n° 3.399, de 14 de fevereiro de 2005, e dá outras providências

Lei Ordinária:4150

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Lei Ordinária:4149

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:


Ementa:

nstitui a Semana de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Lei Ordinária:4148

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Denomina a praça pública localizada entre as ruas 13 e 15 e avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibá de Praça Solange Maria de Castro

Lei Ordinária:4147

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Lei Ordinária:4146

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 274.050,00

Lei Complementar
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Lei Complementar:0007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3544 DE 28 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/07/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O DISPOSITIVO NO CAPUT ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006.

Lei Complementar:0005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/03/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/02/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/01/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O ART. 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3544, DE 28 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/01/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3907

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/12/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3853

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/12/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 3.575/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:3850

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/12/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução
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