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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4175

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Lei Ordinária:4174

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar lista de medicamentos, através do site oficial da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária:4173

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00

Lei Ordinária:4172

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Provimento em Comissão

Lei Ordinária:4171

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2018

Arquivo:


Ementa:

ispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.122.748,00

Lei Ordinária:4170

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$3.072.642,00.

Lei Ordinária:4169

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o Plano de Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº 4.168, de 11 de dezembro de 2018

Lei Ordinária:4168

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Atualiza o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei n° 4.010 de 11 de dezembro de 2014, dispondo sobre a exploração dos recursos hídricos no Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Ordinária:4167

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 4.156, de 20 de setembro de 2018, que institui jornada de trabalho em regime de escalonamento aos Bombeiros Municipais

Lei Ordinária:4166

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0026

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Complementar:0025

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/02/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Lei Complementar:0024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar:0022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a licença de funcionamento para usos não residenciais no Município de Orlândia, altera a Lei complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 ~ Código Tributário do Município de Orlândia - e a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 - Código de Posturas do Município de Orlândia - e dá outras providências.

Lei Complementar:0021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Anexo 1 da Lei Complementar n° 3.575, de 14 de dezembro de 2007- Estatuto do Magistério Público, quanto aos requisitos para provimento dos cargos de Professor de Educação Básica.

Lei Complementar:0020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera os artigos 165 e 168 da Lei Complementar n

Lei Complementar:0019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria função de confiança na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei Complementar n~ 01, de 15 de janeiro de 2013.

Lei Complementar:0018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Substitui o Anexo II da Lei Complementar nO3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n~ 3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia e dá outras providências.

Resolução
18 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
43 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:4810/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adinional suplementar no valor de R$-68.000,00

Decreto Municipal:4808/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-503.000,00

Decreto Municipal:4807/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o artigo 19 da lei complemetar municipal nº 3607 de 12 de Junho de 2008 - Código de postura do município de Orlândia e dá outras providências

Decreto Municipal:4805/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Atualiza os valores das tabelas das escalas evolutivas dos vencimentos dos servidores publicos da prefeitura municipal de Orlândia e da remuneração mensal dos conselheiros tutelares.

Decreto Municipal:4804/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a denominação Escola Municipal de Educação Básica - EMEB no municipio de Orlândia e dá outras providências

Decreto Municipal:4803/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara de útilidade pública, para desapropriação amigável ou judicial, área de propriedade de José Luiz Scareli e outros.

Decreto Municipal:4802/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-600.000,00

Decreto Municipal:4801/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - CMAS

Decreto Municipal:4799/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o preço de camarotes, mesas e área vip para os camarotes no recinto do carnaval e aniversario da cidade no ano de 2019

Decreto Municipal:4798/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Introduz alteração no Decreto nº 4740, de 03 de Julho de 2018, que regulamenta o serviço de transporte intermunicipal de estudantes, estipula sua respectiva tarifa e dá outras providências

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