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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:0008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/11/1947

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APREENSÃO ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS.

Lei Ordinária:0007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/1947

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.520,00.

Lei Ordinária:0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/11/1947

Arquivo:


Ementa:

DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.620,00.

Lei Ordinária:0005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/10/1947

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1948.

Lei Ordinária:0004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/10/1947

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DONA MARIA VIEIRA PERES.

Lei Ordinária:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/10/1947

Arquivo:


Ementa:

DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS).

Lei Ordinária:0002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/10/1947

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/1947

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1947.

Lei Complementar
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Resolução
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