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Lei Ordinária
3718 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:4195

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o Mês dos animais no Município de Orlândia/SP

Lei Ordinária:4194

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei nº 2.016, de 22 de agosto de 1991, que cria o Conselho Municipal de Educação de Orlândia e dá outras providências.”

Lei Ordinária:4193

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.”

Lei Ordinária:4192

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.”

Lei Ordinária:4191

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento - na modalidade apoio financeiro, destinado à aplicação em Despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Lei Ordinária:4190

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 3.251, de 2 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipê, nas condições que especifica.

Lei Ordinária:4189

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:4188

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Cherubim Muniz" e dá outras providências.

Lei Ordinária:4187

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Eugênio Christino".

Lei Ordinária:4186

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.

Lei Complementar
106 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0046

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município de Orlândia -, e dá outras providências.

Lei Complementar:0045

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n°3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia -, e institui o Mapa de Valores Genéricos - MYG do Município de Orlândia, dispõe sobre critérios de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, concede isenções e benefícios fiscais sobre os imóveis sujeitos à incidência desse imposto e dá outras providências

Lei Complementar:0044

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o § 1° do artigo 30 da Lei Complementar n° 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências

Lei Complementar:0043

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.762, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Lei Complementar:0042

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0041

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município - e dá outras providências

Lei Complementar:0040

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Lei Complementar:0039

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências

Lei Complementar:0038

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n°3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.

Lei Complementar:0037

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, quel dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências

Resolução
18 resultados encontrados.
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Resolução:0003-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/03/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 003/09 , QUE "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Resolução:0002-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/03/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão de Representação

Resolução:0001-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/02/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DENOMINA "VERALDO COTIAN" O NOVO AUDITORIO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL, DE ORLANDIA, SITUADO NA AVENIDA DO CAFE, ESQUINA COM A RUA 4 .

Resolução:0003-2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/10/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 003109 , QUE "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Resolução:0002-2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/10/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão de Representação

Resolução:0001-2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/09/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão de Representação

Resolução:0002-2010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/10/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão de Representação

Resolução:0001-2010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/02/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA . REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 003109 QUE "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0001-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/02/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre a aprovação do parecer pr‚vio do TCE das Contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2011.

Decreto Legislativo:0003-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2009.

Decreto Legislativo:0001-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2010

Decreto Legislativo:0002-2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre a rejeição do parecer prévio do TCE relativo as Contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, do exerc¡cio de 2007.

Decreto Legislativo:0003-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/10/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2006

Decreto Legislativo:0001-2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2005

Decreto Legislativo:0003-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/10/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2004

Decreto Legislativo:0002-2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/02/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exercício de 2003

Decreto Legislativo:0001-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/03/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2000

Decreto Legislativo:0002-2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/12/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2002

Emenda a LOM
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:4833/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Reajusta a tarifa para transporte intermunicipal de estudantes para o 2º semestre de 2019

Decreto Municipal:4832/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o decreto nº 4.812 de 28 de Março de 2019, que cria na rede municipal de ensino de Orlândia, o serviço de educação especial e dá outras providências.

Decreto Municipal:4831/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-450.000,00

Decreto Municipal:4830/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o decreto nº 4.756 de 04 de Setembro de 2018, que autorizou a permissão de uso de proprio municipio para a Angels - Centro de atividades para pessoas especiais Projeto Vitória.

Decreto Municipal:4829/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2019

Arquivo:

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Ementa:

Altera decreto nº 4.543 de 02 de Maio de 2016 que institui a comissão permanente contra abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes de Orlândia e dá outras providencias.

Decreto Municipal:4828/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-1.600.000,00

Decreto Municipal:4827/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019

Decreto Municipal:4826/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal:4824/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa os membros da comissão organizadora para seleção e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência a saúde, na área de análises clinicas.

Decreto Municipal:4823/2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


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